7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17/03/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2025
Presidente: Carlos Ferreira Santos Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ferreira Santos Neto, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Edy Oliveira Lopes, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Elisabete Lopes Franco, Francisco Wagner Peixoto Nunes, José Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar Solicitação da realização de reparos em canos de água e/ou esgoto localizados na Avenida Joaquim Farias, que precisa de atenção imediata da CAGECE do Município de Paramoti., Indicação nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar Realização da limpeza dos arredores do PSF Dois Franciscos no Bairro José de Arruda, e adota outras providências., Indicação nº 048 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar a Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a melhorias na CE-162, estrada que liga a BR-020 à cidade de Paramoti,, Indicação nº 049 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a Viabilização do Piçarramento do Mulungu a Caiçara no Município de Paramoti., Indicação nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, visando a viabilização da conclusão da pavimentação do asfalto no Bairro Bela Vista., Indicação nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à reforma da passagem molhada no Riacho Tamanduá na Comunidade de Cacimba Nova no Município de Paramoti:, Indicação nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho solicitar a necessidade da construção de um mata-burro na estrada da comunidade Torrões, especificamente depois da passagem molhada do rio Batoque, no Município de Paramoti., Moção de Apoio nº 006 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM TEIXEIRA JORGE, ocorrido no dia 10 de MARÇO de 2025., Moção de Apoio nº 007 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor José Valdemir Sousa Jorge, no dia 15 de MARÇO de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer comissão permanente número 014 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2025, de iniciativa do Poder Executivo cujo objeto da proposição “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar Solicitação da realização de reparos em canos de água e/ou esgoto localizados na Avenida Joaquim Farias, que precisa de atenção imediata da CAGECE do Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 047 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar Realização da limpeza dos arredores do PSF Dois Franciscos no Bairro José de Arruda, e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 048 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar a Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a melhorias na CE-162, estrada que liga a BR-020 à cidade de Paramoti, nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a Viabilização do Piçarramento do Mulungu a Caiçara no Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, visando a viabilização da conclusão da pavimentação do asfalto no Bairro Bela Vista. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à reforma da passagem molhada no Riacho Tamanduá na Comunidade de Cacimba Nova no Município de Paramoti: nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho solicitar a necessidade da construção de um mata-burro na estrada da comunidade Torrões, especificamente depois da passagem molhada do rio Batoque, no Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Apoio número 006 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM TEIXEIRA JORGE, ocorrido no dia 10 de MARÇO de 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Apoio número 007 de 2025, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor José Valdemir Sousa Jorge, no dia 15 de MARÇO de 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição